TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES DE VENDA
Data de vigência: 11 de setembro de 2026
Estes Termos de Serviço e Condições de Venda (“Termos”) regem seu uso do site statelessbooks.com e qualquer compra realizada diretamente da Stateless Books LLC por meio deste site.
A Stateless Books LLC (“Stateless Books”, “nós”, “nos” ou “nosso”) é uma sociedade de responsabilidade limitada constituída no Estado da Flórida.
Estes são os termos sob os quais oferecemos nosso site, livros, produtos, contas e vendas diretas.
Eles não são um convite à negociação.
Se você não concorda com estes Termos, não use o site e não compre da Stateless Books.
Ao aceitar afirmativamente estes Termos, criar uma conta, enviar um pedido ou concluir uma compra, você concorda com eles.
1. QUEM SOMOS
Stateless Books LLC
108 N Depot Dr.
Fort Pierce, FL 34950
Estados Unidos
E-mail: support@statelessbooks.com
2. ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA
A Stateless Books opera com base em um princípio simples:
Nós informamos os termos sob os quais estamos dispostos a fazer negócios. Você decide se quer fazer negócios conosco.
Ninguém é obrigado a visitar este site.
Ninguém é obrigado a comprar nossos livros.
Ninguém é obrigado a concordar com o que publicamos.
Se nossos produtos, políticas, ideias, preços ou termos forem inaceitáveis para você, não participe da transação.
Pelo mesmo princípio, a Stateless Books não é obrigada a realizar transações com todas as pessoas que desejem comprar de nós.
Reservamo-nos o direito de recusar atendimento, rejeitar um pedido, cancelar uma transação, encerrar uma conta ou recusar negócios futuros segundo nosso critério, sujeito às obrigações que aceitamos voluntariamente e às leis aplicáveis da Flórida e dos Estados Unidos.
3. ACEITAÇÃO DESTES TERMOS
Quando o site apresentar estes Termos a você como parte do checkout ou de outra transação eletrônica, sua aceitação afirmativa constitui sua concordância com estes Termos.
Você é responsável por lê-los antes de aceitá-los.
Optar por não ler um acordo não significa que você não o aceitou.
Se você não entende ou não aceita estes Termos, não conclua a transação.
A versão destes Termos vigente quando você fizer um pedido regerá essa transação, salvo se concordarmos expressamente de outra forma.
Termos especiais declarados em uma página de produto, página de pré-venda, promoção ou oferta específica também fazem parte da transação.
Se um termo específico de um produto entrar diretamente em conflito com uma disposição geral destes Termos, o termo mais específico prevalecerá para aquela transação.
4. ELEGIBILIDADE E AUTORIDADE
Você pode utilizar o site se tiver capacidade para realizar a transação que está tentando realizar.
Se fizer uma compra em nome de uma empresa, organização, membro da família ou outra pessoa, você declara que está autorizado a realizar essa transação e fornecer as informações usadas para concluí-la.
Você não pode se passar por outra pessoa, utilizar credenciais de pagamento que não esteja autorizado a usar nem fornecer conscientemente informações falsas sobre uma transação.
5. CONTAS DE CLIENTES
A Stateless Books pode fornecer aos clientes uma conta para visualizar pedidos e informações relacionadas.
As contas são fornecidas como uma conveniência relacionada à relação com o cliente.
Você é responsável por:
manter suas credenciais de acesso seguras;
impedir acesso não autorizado à sua conta;
fornecer informações corretas da conta; e
nos notificar se acreditar razoavelmente que sua conta foi comprometida.
A Stateless Books pode suspender, restringir ou encerrar uma conta quando acreditar razoavelmente que isso seja apropriado por motivos de segurança, prevenção de fraude, prevenção de abuso, violação destes Termos ou proteção do negócio.
As contas de clientes não são perfis públicos.
Atualmente, a Stateless Books não opera avaliações públicas, fóruns de discussão, fóruns de clientes ou recursos de postagem social no site.
6. PEDIDOS ESTÃO SUJEITOS À ACEITAÇÃO
O envio de um pedido não elimina nosso direito de rejeitá-lo ou cancelá-lo.
Uma confirmação automática de pedido significa apenas que nosso sistema recebeu o pedido.
Podemos rejeitar ou cancelar um pedido por motivos incluindo:
disponibilidade do produto;
erros de estoque;
erros de preço;
problemas de pagamento;
suspeita de fraude;
suspeita de uso indevido;
informações incorretas do produto;
pedidos duplicados;
problemas técnicos;
restrições de envio;
questões jurisdicionais;
abuso contra a Stateless Books ou seus sistemas;
violação destes Termos; ou
qualquer outro motivo pelo qual decidamos não concluir a transação.
Se cancelarmos um pedido que já tenha sido cobrado, mas ainda não tenha sido atendido, poderemos reembolsar o valor cobrado pelo item ou pedido cancelado.
Um reembolso iniciado porque nós cancelamos um pedido não altera a regra geral de que as compras dos clientes são finais.
7. TODAS AS VENDAS SÃO FINAIS
TODAS AS VENDAS SÃO FINAIS.
Depois que você envia e conclui uma compra, deve presumir que ela não pode ser cancelada, devolvida, trocada ou reembolsada.
Não operamos um programa de devolução por “mudei de ideia”.
Não oferecemos reembolso porque:
você mudou de ideia;
não quer mais o produto;
não leu a descrição;
discorda do livro depois de lê-lo;
encontrou o produto mais barato em outro lugar;
pediu o item errado;
não gostou do conteúdo;
esperava algo que não foi prometido;
não leu estes Termos;
suas circunstâncias mudaram; ou
simplesmente decidiu que prefere receber seu dinheiro de volta.
Não compre algo da Stateless Books a menos que pretenda ficar com a compra.
8. PEDIDOS DANIFICADOS, DEFEITUOSOS, INCOMPLETOS OU INCORRETOS
Se você acreditar que um item chegou danificado, defeituoso, incompleto ou materialmente diferente do que pediu, entre em contato pelo endereço:
support@statelessbooks.com
Forneça informações suficientes para identificarmos o pedido e entendermos o problema.
Podemos solicitar fotografias ou outra documentação razoável.
Essas situações são tratadas caso a caso.
Dependendo das circunstâncias, a Stateless Books pode optar por:
substituir o item;
enviar um item faltante;
fornecer um reembolso parcial;
fornecer um reembolso integral;
oferecer outra solução;
auxiliar com uma reclamação junto à transportadora; ou
determinar que nenhuma solução é apropriada.
A existência de um problema não cria automaticamente o direito a uma solução específica.
A Stateless Books determina a resposta apropriada com base nas circunstâncias do pedido.
9. EDIÇÕES LIMITADAS, NUMERADAS, AUTOGRAFADAS E PERSONALIZADAS
Produtos autografados, numerados, personalizados, feitos sob encomenda, de edição limitada, edição especial e similares são venda final.
Esses produtos podem ser produzidos, autografados, numerados, personalizados, alocados ou preparados especificamente em relação ao pedido.
Salvo se uma página de produto garantir expressamente um número específico de exemplar, a Stateless Books determina a numeração e a alocação.
Solicitar um número específico não garante esse número, salvo se concordarmos expressamente com isso.
Pequenas variações inerentes à impressão, encadernação, papel, tinta, assinaturas, numeração manual, embalagem ou produção não tornam automaticamente um livro defeituoso.
É esperado que um produto autografado ou numerado à mão apresente variações naturais.
10. PRÉ-VENDAS
Uma pré-venda é a compra de um produto antes do início do atendimento normal dos pedidos.
Salvo indicação contrária na página do produto, uma pré-venda pode ser cobrada no momento em que o pedido é realizado.
Qualquer data de produção, impressão, publicação, atendimento ou envio fornecida para uma pré-venda é uma estimativa, não uma garantia.
A publicação e a produção física podem ser afetadas por:
gráficas;
encadernadores;
fabricantes;
fornecedores;
transporte de carga;
disponibilidade de materiais;
problemas de produção;
alterações feitas pelo autor ou pela editora;
atrasos de transportadoras;
alfândega;
condições climáticas;
eventos de força maior; e
outras circunstâncias fora do cronograma original.
Ao comprar uma pré-venda, você reconhece que atrasos podem ocorrer.
Um atraso não cria automaticamente o direito de cancelar ou receber reembolso.
As pré-vendas continuam sujeitas à nossa política de todas as vendas são finais.
Se a própria Stateless Books cancelar definitivamente uma pré-venda em vez de atendê-la, poderemos reembolsar o valor pago pelo produto cancelado.
11. PREÇOS
Os preços são exibidos na moeda indicada pelo site.
Podemos alterar preços a qualquer momento antes da conclusão de um pedido.
Uma alteração posterior de preço não dá ao comprador anterior direito a reembolso ou ajuste de preço.
Da mesma forma, um preço anterior mais baixo não nos obriga a oferecê-lo novamente.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes de preço, listagem, cálculo ou natureza técnica.
Se identificarmos um erro material de preço depois que um pedido tiver sido enviado, poderemos cancelar e reembolsar o pedido em vez de atendê-lo pelo preço incorreto.
12. PAGAMENTO
Os pagamentos são processados por meio da Stripe e da infraestrutura de pagamento relacionada.
Ao fornecer um método de pagamento, você declara que está autorizado a utilizá-lo e autoriza a transação correspondente.
A Stateless Books não recebe nem armazena o número completo do seu cartão de pagamento.
O processamento do pagamento pode estar sujeito aos próprios termos e sistemas da Stripe.
Uma autorização de pagamento ou cobrança bem-sucedida não elimina nosso direito de posteriormente cancelar e reembolsar um pedido conforme permitido por estes Termos.
13. ENVIO
Você é responsável por fornecer um endereço de entrega completo e correto.
Podemos utilizar a Shippo, o United States Postal Service, serviços postais internacionais, transportadoras comerciais e outros prestadores de entrega.
As datas de envio e entrega são estimativas, salvo se declararmos expressamente o contrário.
Depois que uma remessa for entregue à transportadora, o risco de perda passa ao cliente.
A transportadora é responsável pelo pacote enquanto ele estiver em trânsito pelo sistema dela.
A Stateless Books não é seguradora do sistema postal.
Podemos, voluntariamente, auxiliar com uma remessa perdida ou danificada, investigação da transportadora, substituição ou reclamação, mas fazer isso não altera a alocação geral do risco de envio prevista nestes Termos.
14. INFORMAÇÕES DE ENTREGA INCORRETAS
Você é responsável por confirmar que seu endereço de entrega esteja correto antes de concluir o pedido.
A Stateless Books não é responsável por perda, atraso, entrega incorreta ou devolução causada por endereço fornecido incorretamente pelo cliente.
Se um pedido for devolvido por causa de:
endereço incorreto;
endereço incompleto;
recusa da entrega;
não retirada do pacote;
encargos aduaneiros não pagos;
destinatário indisponível; ou
outra circunstância atribuível ao cliente,
poderemos, segundo nosso critério, oferecer o reenvio do pedido.
Poderão ser cobradas despesas adicionais de envio.
A devolução de um pacote não dá automaticamente direito ao cliente a reembolso.
15. PEDIDOS INTERNACIONAIS
A Stateless Books vende livros internacionalmente.
Se você fizer um pedido a partir de fora dos Estados Unidos, será responsável por entender as condições impostas a você pela jurisdição na qual decidir receber o produto.
Você é responsável por:
tarifas alfandegárias;
IVA;
impostos de importação;
taxas de despachante;
taxas postais;
taxas de manuseio;
taxas de desembaraço aduaneiro;
cobranças locais; e
outros encargos impostos em relação à importação ou recebimento da remessa.
Esses encargos não são responsabilidade da Stateless Books, salvo se declararmos expressamente o contrário.
Você também é responsável por determinar se sua jurisdição permite que você:
acesse o site;
compre o material;
importe o material;
possua o material; ou
receba o material.
A Stateless Books não se compromete a pesquisar as leis de todos os governos do planeta antes de vender um livro.
16. ALFÂNDEGA, CENSURA E INTERFERÊNCIA GOVERNAMENTAL
Livros atravessam fronteiras.
Às vezes governos interferem com livros.
Se um governo, autoridade aduaneira, agência postal, transportadora, provedor de rede, provedor de Internet, provedor de pagamento ou outra instituição:
atrasar uma remessa;
rejeitar uma remessa;
confiscar uma remessa;
censurar uma publicação;
bloquear nosso site;
bloquear uma transação;
impedir a entrega;
impor um imposto;
exigir uma autorização;
proibir a posse;
impedir a importação; ou
interferir de qualquer outra forma em uma transação,
essa ação não é responsabilidade da Stateless Books.
Depois que o risco de perda tiver passado à transportadora conforme estes Termos, apreensão governamental, rejeição alfandegária ou interferência semelhante não cria automaticamente direito a reembolso.
Se seu governo não quer que você compre nossos livros, isso é uma questão entre você e seu governo.
17. CHARGEBACKS E DISPUTAS DE PAGAMENTO
Um chargeback não substitui nossa política de devoluções.
Se você tiver um problema legítimo com um pedido, entre em contato conosco primeiro para que tenhamos a oportunidade de analisá-lo.
Apresentar conscientemente um chargeback falso, desonesto, abusivo ou indevido constitui violação material destes Termos.
Exemplos incluem contestar uma cobrança legítima porque:
você mudou de ideia;
esqueceu que fez o pedido;
discorda da nossa política de venda final;
não quer pagar por uma compra concluída;
uma pré-venda ainda não foi enviada dentro de um prazo estimado;
recebeu o produto, mas quer ficar tanto com o produto quanto com o dinheiro; ou
conscientemente apresenta informações falsas sobre as circunstâncias da transação ao provedor de pagamento.
Se for apresentado um chargeback indevido, a Stateless Books poderá:
fornecer registros da transação ao provedor de pagamento;
contestar o chargeback;
suspender ou encerrar sua conta;
recusar pedidos futuros;
preservar registros relacionados à disputa;
buscar a recuperação de valores legitimamente devidos;
recuperar custos razoáveis de cobrança quando permitido; e
buscar outras medidas disponíveis.
Nada nesta seção proíbe uma disputa de pagamento de boa-fé relacionada a uma transação realmente não autorizada ou a outro problema legítimo de pagamento.
18. RECUSA DE ATENDIMENTO
A Stateless Books é uma relação comercial voluntária.
Reservamo-nos o direito de recusar atendimento ou negócios futuros quando decidirmos não continuar essa relação.
Os motivos podem incluir:
fraude;
abuso;
ameaças;
assédio;
uso indevido dos nossos sistemas;
violação destes Termos;
chargebacks indevidos repetidos;
tentativas de contornar restrições de compra;
violações de propriedade intelectual;
preocupações de segurança;
questões jurisdicionais; ou
outras circunstâncias em que determinemos que não queremos realizar a transação.
Quando um pedido aceito já tiver sido pago, mas decidirmos não atendê-lo, poderemos cancelar e reembolsar o pedido não atendido.
19. PUBLICAÇÕES, IDEIAS E OPINIÕES
A Stateless Books publica livros que contêm ideias.
Essas ideias podem ser políticas, filosóficas, econômicas, religiosas, históricas, sociais, controversas, impopulares, provocativas ou ofensivas para algumas pessoas.
A publicação de uma ideia não cria uma relação de aconselhamento profissional.
Salvo indicação expressa em contrário, as publicações e o conteúdo do site da Stateless Books são fornecidos para fins informativos, literários, filosóficos, educacionais, artísticos ou expressivos.
Eles não constituem aconselhamento individualizado:
jurídico;
financeiro;
de investimentos;
tributário;
médico;
psicológico; ou
de qualquer outra natureza profissional.
Você é responsável por decidir o que pensa sobre aquilo que lê.
A compra de um livro não significa que o comprador concorde com o autor, e a publicação de um argumento não exige que o leitor o aceite.
20. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O site da Stateless Books e seus conteúdos originais são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Salvo indicação em contrário, isso inclui materiais como:
textos;
conteúdo escrito;
descrições de livros;
ensaios;
gráficos;
ilustrações;
obras artísticas;
fotografias;
layouts;
designs;
logotipos;
marcas;
identidade visual;
branding;
materiais para download;
designs de páginas;
imagens de produtos; e
outros conteúdos originais.
Comprar uma cópia física ou digital de um livro não transfere os direitos autorais da obra.
Você recebe a cópia que comprou.
Você não recebe propriedade sobre os direitos autorais, marcas, branding, materiais-fonte ou outra propriedade intelectual da Stateless Books.
Links comuns para páginas disponíveis publicamente são permitidos.
Nada nestes Termos pretende eliminar usos que sejam independentemente permitidos segundo a legislação aplicável dos Estados Unidos.
21. PROIBIÇÃO DE CÓPIA OU REPUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA
Exceto quando autorizarmos expressamente ou quando a legislação aplicável dos Estados Unidos permitir de forma independente, você não pode:
reproduzir nossos livros;
republicar partes substanciais do nosso site;
distribuir cópias digitais não autorizadas;
vender reproduções não autorizadas;
remover avisos de direitos autorais ou atribuição;
afirmar falsamente que nosso trabalho é seu;
criar edições falsificadas;
explorar comercialmente nosso conteúdo protegido;
copiar nosso site para uso por outro negócio; ou
utilizar nossa propriedade intelectual de forma que possa criar falsa associação ou endosso.
Solicitações de permissão podem ser enviadas para:
support@statelessbooks.com
22. SCRAPING, CONJUNTOS DE DADOS E TREINAMENTO DE IA
O acesso a uma página publicamente acessível não constitui permissão para extrair nosso conteúdo para qualquer finalidade possível.
Sem nossa autorização prévia por escrito, você não pode utilizar meios automatizados ou sistemáticos para:
fazer scraping de partes substanciais do site;
baixar nosso conteúdo em massa;
construir um banco de dados comercial a partir do nosso conteúdo;
criar conjuntos de dados a partir de nossos livros ou do site;
incorporar nosso conteúdo protegido em conjuntos de dados de treinamento;
treinar, fazer fine-tuning, adaptar ou avaliar modelos de inteligência artificial ou aprendizado de máquina usando nosso conteúdo protegido;
criar embeddings ou representações persistentes semelhantes, legíveis por máquina, de quantidades substanciais de conteúdo protegido para reutilização comercial;
contornar medidas técnicas destinadas a limitar acesso automatizado; ou
operar sistemas automatizados que imponham carga excessiva ao site.
A indexação normal por mecanismos públicos de busca convencionais, com a finalidade de ajudar usuários a localizar páginas publicamente acessíveis, é permitida, salvo se comunicarmos o contrário por instruções técnicas ou escritas.
Permissão para rastrear o site para fins de indexação em mecanismos de busca não constitui permissão para utilizar nosso conteúdo no treinamento de modelos de IA ou na criação de conjuntos de dados.
23. USOS PROIBIDOS DO SITE
Você não pode utilizar statelessbooks.com para:
cometer fraude;
tentar obter acesso não autorizado;
interferir no funcionamento do site;
introduzir malware;
sondar ou explorar vulnerabilidades de segurança;
se passar por outra pessoa;
utilizar credenciais de pagamento roubadas;
interferir na conta de outro cliente;
contornar controles de acesso;
sobrecarregar nossa infraestrutura;
automatizar solicitações abusivas;
coletar informações de clientes;
violar nossos direitos de propriedade intelectual; ou
facilitar ataques ilícitos contra a Stateless Books ou seus sistemas.
Podemos bloquear ou restringir o acesso quando acreditarmos que um usuário, endereço, sistema automatizado ou rede representa risco de segurança ou abuso.
24. FOUNDERS EDITION E MATERIAL ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
Determinados produtos da Stateless Books podem permitir que um comprador envie material especificamente para publicação.
A Founders Edition de The Blueprint for a Stateless Society é um exemplo.
Um Founder pode enviar um nome, declaração, linha de texto ou material semelhante para inclusão no Founders Appendix.
Ao enviar material para publicação, você declara que:
tem o direito de enviá-lo;
sua publicação não viola conscientemente direitos autorais, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legais de outra pessoa; e
entende que está pedindo à Stateless Books que torne esse material público.
Você concede à Stateless Books uma licença perpétua, mundial e livre de royalties para reproduzir, imprimir, publicar, distribuir, exibir, arquivar, formatar e incluir o material enviado em relação à publicação correspondente e suas edições.
Essa licença inclui publicação em:
Founders Edition;
futuras edições de capa dura;
futuras edições de capa comum;
edições digitais;
edições de arquivo;
cópias eletrônicas;
registros históricos relacionados à publicação; e
formatos sucessores da obra.
Essa permissão continua válida após a compra original e após o encerramento de uma conta de cliente.
A Stateless Books pode rejeitar material enviado.
Comprar uma posição de Founder não nos obriga a publicar material que consideremos inadequado para a publicação, que viole direitos de outra pessoa, crie risco jurídico excessivo, seja tecnicamente inadequado ou que, por qualquer outro motivo, decidamos não imprimir.
Quando for razoavelmente possível, poderemos permitir uma substituição do material enviado.
Depois que o material tiver sido incorporado a uma edição impressa, distribuída, arquivada ou baixada, pode ser impossível removê-lo de cópias que já existam.
Um livro impresso não pode ser retirado da realidade porque seu colaborador mudou de ideia depois.
Se você não quer que algo fique permanentemente associado à publicação, não o envie para publicação.
25. GARANTIAS SOBRE MATERIAL ENVIADO
Se você fornecer texto, arte, fotografias, nomes, citações ou outro material à Stateless Books para publicação ou outro uso solicitado, será responsável por possuir o direito de fornecê-lo.
Você concorda em não enviar conscientemente material que:
viole direitos autorais de outra pessoa;
viole marca de outra pessoa;
se passe falsamente por outra pessoa;
viole direitos de outra pessoa de forma para a qual você não tenha autorização; ou
contenha código malicioso ou material tecnicamente nocivo.
Você continua responsável por reivindicações decorrentes de material que nos forneceu declarando que poderíamos utilizá-lo.
26. PRIVACIDADE
Nossa coleta e uso de informações pessoais estão descritos na Política de Privacidade da Stateless Books.
Essa Política de Privacidade é incorporada a estes Termos por referência.
Se você não concorda com nossa Política de Privacidade, não use o site nem compre de nós.
Informações enviadas especificamente para publicação são tratadas de forma diferente das informações privadas dos clientes, conforme explicado em ambos os documentos.
27. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Ao realizar transações eletronicamente com a Stateless Books, você concorda que a transação possa ser conduzida por meio de registros e comunicações eletrônicas.
As comunicações podem incluir:
confirmações de pedido;
recibos;
comunicações de conta;
avisos de envio;
avisos de políticas;
respostas de atendimento ao cliente; e
outros registros relacionados à sua transação.
Você é responsável por fornecer um endereço de e-mail ao qual tenha acesso.
Você deve manter cópias dos registros de transações que sejam importantes para você.
28. DISPONIBILIDADE DO SITE
Não garantimos que statelessbooks.com funcionará continuamente ou sem interrupções.
O site pode ocasionalmente estar:
indisponível;
lento;
em manutenção;
afetado por problemas de hospedagem;
afetado por falhas de rede;
afetado por ataques;
modificado;
reformulado; ou
parcialmente desativado.
Podemos adicionar, remover, modificar ou descontinuar funcionalidades do site a qualquer momento.
29. INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS
Tentamos descrever os produtos com precisão.
No entanto, fotografias, telas, impressoras, processos de fabricação e produção física podem criar pequenas diferenças em:
cor;
dimensões;
aparência;
textura;
papel;
encadernação;
embalagem;
posicionamento;
aparência das assinaturas; ou
outras características físicas.
Salvo se uma diferença for material em relação ao que foi efetivamente prometido, variações normais de produção não tornam um produto defeituoso.
30. ISENÇÃO DE GARANTIAS
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS DA FLÓRIDA E DOS ESTADOS UNIDOS APLICÁVEIS À STATELESS BOOKS, O SITE, SEU CONTEÚDO E OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, EXCETO POR QUALQUER PROMESSA EXPRESSA QUE FAÇAMOS ESPECIFICAMENTE POR ESCRITO.
A STATELESS BOOKS REJEITA GARANTIAS IMPLÍCITAS NA MÁXIMA EXTENSÃO EM QUE ELAS POSSAM SER LEGALMENTE REJEITADAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.
NÃO GARANTIMOS QUE:
O SITE ESTARÁ SEMPRE DISPONÍVEL;
O SITE ESTARÁ LIVRE DE ERROS;
TODO ERRO TIPOGRÁFICO SERÁ AUSENTE;
UM LIVRO ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS PESSOAIS;
VOCÊ CONCORDARÁ COM UM LIVRO;
AS INFORMAÇÕES PERMANECERÃO ATUALIZADAS PARA SEMPRE; OU
UMA TRANSPORTADORA, PROVEDOR DE PAGAMENTO, REDE, AUTORIDADE ADUANEIRA OU OUTRO SISTEMA EXTERNO OPERARÁ SEM INTERRUPÇÃO OU ERRO.
Nada nestes Termos cria uma garantia que não tenhamos expressamente fornecido.
31. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS DA FLÓRIDA E DOS ESTADOS UNIDOS APLICÁVEIS À STATELESS BOOKS, A STATELESS BOOKS LLC E SEUS PROPRIETÁRIOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DE OU RELACIONADOS A:
USO DO SITE;
IMPOSSIBILIDADE DE USAR O SITE;
UMA COMPRA;
UM PRODUTO;
ENVIO;
ATRASO;
PERDA DE DADOS;
LUCROS CESSANTES;
SERVIÇOS DE TERCEIROS;
AÇÃO GOVERNAMENTAL;
AÇÃO ADUANEIRA;
AÇÃO DE TRANSPORTADORA;
AÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO; OU
CONTEÚDO DE UMA PUBLICAÇÃO.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR ESSAS LEIS, A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DA STATELESS BOOKS DECORRENTE DE UM PEDIDO ESPECÍFICO NÃO EXCEDERÁ O VALOR EFETIVAMENTE PAGO À STATELESS BOOKS PELO PEDIDO ESPECÍFICO QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO.
Se você pagou US$ 250 pelo pedido que deu origem à disputa, nossa responsabilidade contratual decorrente desse pedido fica, portanto, limitada a US$ 250 na máxima extensão permitida pela legislação aplicável acordada nestes Termos.
32. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Stateless Books LLC e seus proprietários, diretores, funcionários, prestadores de serviços e agentes em relação a reivindicações de terceiros, responsabilidades, perdas, danos e despesas razoáveis decorrentes de:
uso fraudulento do site por você;
violação destes Termos;
material enviado por você para publicação;
violação dos direitos de outra pessoa;
uso não autorizado da nossa propriedade intelectual;
uso indevido das informações de pagamento de outra pessoa; ou
conduta ilícita realizada por meio da sua conta ou sob suas instruções.
Esta seção não exige que você indenize a Stateless Books por uma reivindicação causada exclusivamente pela própria conduta da Stateless Books quando tal obrigação for proibida pela legislação aplicável.
33. JURISDIÇÃO E ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA
A Stateless Books LLC é uma empresa da Flórida que opera a partir da Flórida, Estados Unidos.
Conduzimos voluntariamente nossos negócios sob as leis e obrigações que aceitamos na Flórida e nos Estados Unidos.
Não submetemos voluntariamente a Stateless Books às leis, sistemas regulatórios, agências administrativas ou jurisdição reivindicada por todos os governos a partir de cujos territórios uma pessoa possa acessar nosso site.
A Internet atravessa fronteiras políticas.
Sua decisão unilateral de acessar o site de uma empresa da Flórida a partir de outra jurisdição não constitui nosso acordo voluntário com a autoridade política dessa jurisdição.
Da mesma forma, sua decisão de comprar um de nossos livros não cria nosso consentimento a termos legais ou regulatórios adicionais que não tenhamos aceitado.
Se as leis impostas a você pela sua jurisdição entrarem em conflito com as condições sob as quais a Stateless Books está disposta a realizar transações:
NÃO COMPRE DE NÓS.
Se sua jurisdição alegar conceder a você um direito, recurso, prerrogativa regulatória ou condição irrenunciável que entre materialmente em conflito com estes Termos, e a Stateless Books não estiver disposta a aceitar essa condição, então não deve haver transação entre nós.
Não estamos pedindo que você concorde que seu governo não tem poder sobre você.
Estamos dizendo os termos sob os quais nós estamos dispostos a nos associar com você.
Se soubermos que concluir uma transação exigiria que a Stateless Books aceitasse conscientemente obrigações ou jurisdição às quais não concordamos, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar essa transação.
A capacidade técnica do nosso site de receber um pedido a partir de uma localização não constitui consentimento político ou jurisdicional voluntário.
A capacidade de uma transportadora internacional de entregar um de nossos livros em um território não constitui nossa submissão voluntária a todos os governos pelos quais esse livro possa passar.
34. LEI APLICÁVEL
Estes Termos e as transações com a Stateless Books são regidos pelas leis do Estado da Flórida e pela legislação aplicável dos Estados Unidos, sem considerar princípios de conflito de leis que exigiriam a aplicação das leis de outra jurisdição.
As partes escolhem a lei da Flórida como a lei aplicável à sua relação contratual voluntária.
35. FORO E LOCAL EXCLUSIVOS
Qualquer ação, processo ou procedimento decorrente de ou relacionado a:
estes Termos;
o site;
uma conta da Stateless Books;
uma compra;
um produto;
uma pré-venda;
material enviado para publicação; ou
a relação entre você e a Stateless Books
deverá ser ajuizado exclusivamente em tribunal estadual competente localizado no Condado de St. Lucie, Flórida, ou, quando houver competência federal sobre a matéria, no Tribunal Distrital dos Estados Unidos com jurisdição sobre o Condado de St. Lucie, Flórida.
Ao realizar uma transação com a Stateless Books, você concorda com a jurisdição pessoal e o foro desses tribunais para disputas entre você e a Stateless Books.
A Stateless Books não concorda em litigar perante um tribunal estrangeiro simplesmente porque você escolheu acessar nosso site a partir de outra jurisdição.
36. RENÚNCIA AO JULGAMENTO POR JÚRI
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ E A STATELESS BOOKS RENUNCIAM, CADA UM, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER DISPUTA DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS, AO SITE OU A UMA TRANSAÇÃO COM A STATELESS BOOKS.
Qualquer disputa que prossiga em tribunal será, portanto, decidida pelo tribunal e não por um júri, na medida em que essa renúncia seja válida e exigível.
37. REIVINDICAÇÕES INDIVIDUAIS — SEM AÇÕES COLETIVAS
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, REIVINDICAÇÕES ENTRE VOCÊ E A STATELESS BOOKS DEVEM SER APRESENTADAS INDIVIDUALMENTE.
Nenhuma das partes concorda em participar de uma disputa como:
ação coletiva;
ação conjunta;
ação representativa consolidada;
ação de “private attorney general”; ou
outro procedimento movido em nome de pessoas que não sejam partes individuais da disputa,
exceto quando a legislação aplicável não permitir essa limitação.
Você pode apresentar sua própria reivindicação.
Estes Termos não lhe concedem autoridade para apresentar a reivindicação de outra pessoa.
38. AUSÊNCIA DE RENÚNCIA IMPLÍCITA
Se a Stateless Books decidir não aplicar uma disposição destes Termos em determinada ocasião, isso não significa que renunciamos permanentemente a essa disposição.
Um reembolso voluntário, substituição, concessão, exceção, favor ou decisão de atendimento ao cliente em uma situação não cria uma política que nos obrigue a fazer o mesmo em outra situação.
Uma exceção é uma exceção.
Ela não reescreve o acordo.
39. SEPARABILIDADE
Se um tribunal com jurisdição sobre a Stateless Books determinar que uma disposição específica destes Termos não pode ser aplicada, essa disposição deverá ser aplicada na máxima extensão que o tribunal considerar permitida.
Se não puder ser aplicada de forma alguma, deverá ser separada apenas na extensão mínima necessária.
O restante destes Termos continuará em vigor.
Uma disputa sobre uma disposição não invalida automaticamente o acordo inteiro.
40. FORÇA MAIOR
A Stateless Books não é responsável por atrasos ou falhas causados por circunstâncias razoavelmente fora do nosso controle.
Exemplos podem incluir:
desastres naturais;
furacões;
enchentes;
incêndios;
condições climáticas severas;
guerra;
distúrbios civis;
greves;
falhas de fornecedores;
falhas de impressão;
falhas de fabricação;
escassez de materiais;
quedas de energia;
falhas de Internet;
ataques cibernéticos;
interrupções de transportadoras;
interrupções postais;
ações governamentais;
ações aduaneiras;
epidemias;
pandemias; ou
eventos semelhantes fora do nosso controle razoável.
Um evento desse tipo pode atrasar o cumprimento sem criar automaticamente o direito de cancelar um pedido de venda final.
41. CESSÃO
Você não pode ceder seus direitos ou obrigações contratuais previstos nestes Termos a outra pessoa com a finalidade de contornar estes Termos sem nosso consentimento.
A Stateless Books pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações em relação a:
venda do negócio;
fusão;
reestruturação;
financiamento;
transferência de ativos;
reorganização; ou
operação sucessora da Stateless Books.
42. TRANSFERÊNCIAS DO NEGÓCIO
Se a Stateless Books for vendida, fundida, reorganizada, financiada ou transferida, contas de clientes, históricos de pedidos, direitos contratuais, permissões de publicação e outros registros comerciais poderão ser transferidos juntamente com o negócio.
O comprador ou sucessor poderá assumir os direitos contratuais associados a esses registros.
43. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Podemos revisar estes Termos à medida que o negócio, o site, os produtos ou as práticas operacionais mudarem.
Os Termos vigentes serão publicados em statelessbooks.com juntamente com sua data de vigência.
As alterações se aplicam prospectivamente a usos e transações futuras, salvo indicação em contrário.
Os termos que regem uma compra já concluída são, em geral, os termos que você aceitou em relação àquela compra.
Se você não concordar com uma versão revisada, pare de usar o site e não faça novos pedidos.
44. ACORDO INTEGRAL
Estes Termos, nossa Política de Privacidade, quaisquer termos específicos aplicáveis a um produto e quaisquer outros termos expressamente incorporados a uma transação constituem o acordo entre você e a Stateless Books em relação àquela transação.
Declarações fora desses materiais não modificam o acordo, salvo se a Stateless Books concordar expressamente com a modificação.
Um comentário em rede social, conversa informal, suposição do cliente ou declaração de terceiro não relacionado não reescreve estes Termos.
45. EM RESUMO
A Stateless Books vende livros.
Você decide se quer comprá-los.
Quando compra de nós:
você concorda com os termos da transação;
todas as vendas são finais;
pré-vendas podem levar tempo;
edições limitadas e personalizadas são finais;
o risco do envio passa à transportadora;
impostos internacionais e problemas de importação são sua responsabilidade;
chargebacks falsos constituem violação do acordo;
comprar um livro não lhe concede nossos direitos autorais;
nosso trabalho não pode ser extraído e incorporado a conjuntos de treinamento de IA sem permissão;
material que você nos fornece especificamente para publicação pode ser publicado permanentemente;
disputas conosco são regidas pela lei da Flórida e julgadas na Flórida;
julgamento por júri e ações coletivas são renunciados na medida em que isso seja exigível; e
reservamo-nos o direito de decidir com quem estamos dispostos a fazer negócios.
Informamos os termos antes de você entrar na transação.
Você decide se os aceita.
Se não concorda:
Não compre de nós.
46. CONTATO
Perguntas sobre estes Termos podem ser enviadas para:
Stateless Books LLC
108 N Depot Dr.
Fort Pierce, FL 34950
Estados Unidos
support@statelessbooks.com
